RESGATE DE UMA HISTÓRIA

.."Se, no inicio de sua vida e, por alguns anos foi advogado liberal, sucessivamente, fez parte do seleto corpo de advogados da Prefeitura Municipal de São Paulo, tendo sido o chefe desse justamente respeitado Departamento Jurídico, o qual se acentue, em mais de uma oportunidade, já foi nominado como o melhor escritório de advocacia do Brasil. Não foram poucos os juristas que encontraram nessa sede profissional o campo para se revelarem como grandes figuras do Direito"...

Transcrito do discurso proferido pelo então Desembargador José Manoel de Arruda Alvim Neto, na Sessão Plenária do Tribunal de Justiça (17/08/83), em homenagem póstuma a Paulo Barbosa de Campos Filho. (RTJTSP, vol. 84 págs. 519/522)

Tal preâmbulo é para trazer à memória dos mais antigos, ao conhecimento da geração intermediária e também à plêiade dos novos e jovens associados, que já num passado, não tão recente, a atuação dos nossos antecessores na defesa dos interesses da municipalidade, era reconhecida e decantada.

A história de São Paulo se confunde com a História dos Procuradores Municipais, pois desde o seu nascedouro esses bravos guerreiros defendem o interesse da sociedade nesse município.

Esse detalhamento da história dos Procuradores pode ser encontrado "in" ELEMENTOS PARA A HISTÓRIA DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, edição comemorativa do quarto de século de criação da Procuradoria-Geral.

Com efeito, nos idos de 1946, precisamente no dia 04 de setembro daquele ano, na Praça da Sé, era criada a Associação dos Advogados da Prefeitura de São Paulo, nome alterado para Associação dos Procuradores da Prefeitura de São Paulo, com o advento da lei n° 10.182. de 30 de outubro de 1986, que criou a Procuradoria Geral do Município de São Paulo e, finalmente Associação dos Procuradores do Município de São Paulo, denominação ora vigente.

Fragmentos esparsos recolhidos do passado trazem à tona alguns expoentes da nossa carreira, como é o caso dos ex-colegas Paulo Barbosa de Campos Filho, além de Oswaldo Aranha Bandeira de Mello. Ambos pediram exoneração da Prefeitura por força da nomeação para integrarem o corpo de Desembargadores do E. Tribunal de Justiça, como membros do Quinto Constitucional, o último, inclusive, foi Reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo sendo considerado um dos maiores administrativistas do século passado, além de ser o Patrono do prêmio maior da Carreira (Prêmio OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO). Completando a trinca, impossível deixarmos de se lembrar de Carlos Alberto de Carvalho Pinto que deixou os nossos quadros sociais, quando foi elevado a Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e, na sequência Secretário de Estado, posteriormente eleito Governador do Estado de São Paulo.

Um expoente de nossa carreira é Moacyr Amaral Santo, um dos grandes nomes do direito processual, foi Procurador do Município entre 1938 e 1962, tornando-se Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Nos dias de hoje elencamos alguns nomes dos Procuradores que estão na Academia, dentre eles destacamos Dinorá Adelaide Musetti Grotti, Elizabeth Nazar Carrazza, Fábio Ulhoa Coelho, Lídia Reis de Almeida Prado, Mauro Rodrigues Penteado, Mônica Herman Salem Caggiano, Odete Medauar, Rodolfo de Camargo Mancuso, Anna Emilia Cordelli Alves, Fábio Costa Couto Filho, Maria Herminia Penteado Pacheco e Silva Moccia, Nathaly Campitelli Roque, Ricardo Marcondes Martins, Kiyoshi Harada e Toshio Mukai. Não podemos nos esquecer do Ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardoso.

Claro que não é possível elencar todos os nomes dos Procuradores de hoje e de sempre, pois a nossa história sempre está em processo de edificação.

Devemos lembrar a importância do Município na vida das pessoas, para entender a dimensão de nossa importância. Como disse André Franco Montoro:

"...Ninguém vive na União.
Ninguém vive no Estado
Todos vivem no Município.."

É no município que a vida acontece e é no município que os Procuradores do Município de São Paulo exercem a defesa da coisa pública, que nada mais é do que a própria defesa da vida das pessoas que aqui vivem.